segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Um olhar da violência doméstica: Hoje não apenas física, mas intrínseca

Bruna Grippo
Jornalismo em Posts


A violência doméstica é um problema de saúde pública. A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma entidade que recebe apoio da Fundação Ford, apresentou no último mês de setembro dados que soam alarmantes. Segundo o documento publicado no site da instituição, no Brasil cerca de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas pelo menos uma vez. Ainda segundo esse documento, "as vítimas de violência, em geral, convivem com o isolamento social e o silêncio; nessas condições, as mulheres se isolam e emudecem. Levam anos para buscar ajuda". Embora o comportamento das mulheres tenha mudado e hoje ela já peça ajuda ao poder público e a entidades de combate à violência doméstica, essa problemática ainda está longe de ser superada. Para Cristina, um dos motivos é a ausência de programas voltados para o atendimento ao agressor. "Muitas vezes a mulher vítima da violência consegue se separar, mas o ex-marido fica por ali, rondando, por perto. Existe um vazio nas políticas públicas voltadas para o agressor.

Mudança Comportamental da Mentalidade

Um dos grandes méritos da Lei Maria da Penha foi trazer o desafio de mudar uma mentalidade e reconhecer a histórica desigualdade entre homens e mulheres. Foi o que pregou a promotora de Justiça Sumaya Saady Morhy Pereira, que atua na Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA). Em sua palestra, a Promotora frisou que Promotores de Justiça têm um papel importante para o estado brasileiro na implantação da Lei. "O Ministério Público tem grande responsabilidade na implementação e efetivação da Lei Maria da Penha", disse.
A Promotora de Justiça fez uma evolução histórica das leis de proteção aos direitos das mulheres até os dias atuais. Segundo ela, foi preciso que a OEA recomendasse ao Brasil que cumprisse a Convenção Interamericana de Belém, para que surgisse uma lei punindo as agressões contra as mulheres. A Convenção é um tratado internacional que foi adotado em 1994, durante a Assembleia Geral da OEA, em Belém (PA). Ele foi ratificado por 32 países membros da OEA e influenciou a criação da Lei Maria da Penha. A Promotora de Justiça reforçou, ainda, que a violência nas relações privadas deve ser considerada como "infração aos direitos humanos".

Saiba mais:

Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica: Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. Informações pelo telefone (91) 211-1448

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos http://www.redesaude.org.br/

Assista agora um vídeo sobre a violência doméstica em nosso País.
www.youtube.com/watch?v=411r2unGENU

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